O governo Dilma, através do MinC, resolveu instituir o Vale Cultura-VC para atender, principalmente, aos que se descrevem como promotores culturais, alguns dos quais fazem peças de teatro anódinas, filmes de discutível qualidade, escrevem livros- encalhados-de prosa e poesia e lançam CDs e Dvds de cantores/compositores emergentes ou veteranos. Os VC serão destinados a trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos.
As micro e pequenas empresas não terão nenhum incentivo fiscal com a distribuição do VC a seus colaboradores. Enquanto isso, as grandes empresas poderão descontar 1% do IR devido para o mesmo VC. Com 50 reais por mês, os que ganham até cinco salários mínimos vão ter a opção de escolher, para si próprios e os seus, entre filmes, standups, comédias, dramas, livros, visitas a centros culturais, a museus e comprar CD e DVDs. De repente, quem sabe, ficarão cultos e com massa crítica para entender o Brasil, suas artes e manhas. No Nordeste, cerca de 90% dos trabalhadores estão enquadrados nessa faixa de até cinco salários. Esperamos que todos fiquem mais ilustrados.
O VC foi apresentado por medida provisória-MP no dia 13 deste maio de 2013 e, certamente, será objeto de altos estudos nas duas casas congressuais que nada pedirão em troca. É bom lembrar que o ministro da Educação, Aluizio Mercadante, disse, recentemente, em Recife, a estarrecidos ouvintes: “O que museu tem a ver com educação?”. Seria bom que a sua colega Marta Suplicy explicasse para ele qual a finalidade de um museu e a sua relação com a educação e a cultura.
Cumpre lembrar que 91% das cidades brasileiras não têm cinemas, 72% das comunas não possuem sequer uma livraria e apenas 23% contam com museus. No Nordeste, a situação ainda é pior, claro. Acredita-se que 42 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com a nova medida. Pensando em fraudes, o cadastramento será apenas de cinemas, livrarias, centros culturais, teatros, museus e lojas de discos.
Ao mesmo tempo, o Ministério da Cultura está abrindo “CEUs das Artes” para divulgar a cultura do Brasil na Europa. Não custa lembrar que, segundo dizem, só a cidade de Londres possui mais museus que o Brasil. Buenos Aires teria mais livrarias que o nosso país. A idéia da ministra Marta Suplicy presume ser inovadora. Ela adotou na sua administração amável, o “soft power” ou poder suave, na tradução literal. Essa expressão, na verdade, foi esculpida por Joseph Nye, cientista político americano. A Alemanha sabe-se, usa há tempos o “Goethe-Institut” e a China espalha os “Confúcios”. Muitos países atuam com outros instrumentos de difusão cultural. Agora, vamos nós.
Segundo Fernanda Mena, da FSP, o soft power “denota a capacidade de um país influenciar e persuadir por meio do seu poder de inspiração e atração”. Esperamos que esse poder suave possa realmente trazer cultura para o povo brasileiro com o VC e, ao mesmo tempo, encantar os europeus com os CEUs das Artes. Nós, os que tentamos trabalhar com cultura e arte, sabemos que há um longo caminho a ser seguido. As instituições de cultura e arte, como as academias, precisam de ajuda e rápido para os seus trabalhos sérios e permanentes. Os produtores culturais têm ONGs, amigos políticos e fazem disso um meio de vida. George Santayana, filósofo e ensaísta espanhol do século passado, advertia: “A cultura está sempre entre o dilema de ser profunda e servir a poucos ou popular e tornar-se superficial”.
João Soares Neto
Cronista
CRÔNICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 21/06/2013.