Com a capa em tons verdes e azuis o Prof. Oscar D’Alva e Souza Filho apresentou, como editor e coordenador, no ano passado, a versão terceira dos “Cadernos de Filosofia do Direito”, pelos alunos da disciplina Filosofia do Direito, da Universidade de Fortaleza. O caderno, como fica claro na denominação, reúne ensaios de jovens prestes a concluir o curso de direito. São 28 jovens universitários em rigorosa ordem alfabética aventurando-se a analisar Sócrates, Santo Tomás de Aquino, os valores como fundamentos, a utopia platônica, Fédon, a capacitação dos magistrados, Epicuro, Hans Kelsen, Immanuel Kant, Jürgen Habermas, independência e imparcialidade do juiz, René Descartes, John Locke, a última condição humana, Aristóteles, a sofística, Maquiavel, Grécia e Hipócrates, Clóvis Beviláqua, os sofistas, Grécia antiga e a aplicação da pena, empiristas e racionalistas em Kant, Código de Ética da Magistratura e os princípios da independência, ética e moral e, o pensamento maquiavélico.
São 446 páginas de estudo aplicado, com a densidade compatível ao saber de cada futuro bacharel. O professor Paulo Bonavides, meu mestre em três oportunidades, Escola de Administração, Faculdade de Direito e em curso de doutoramento que o MEC dissolveu, é o filósofo homenageado. Abre com “O Direito Natural e o Estado”, partindo das nascentes históricas do moderno direito natural até, no último capítulo, mostrar a reação conservadora que perfilha, no direito, a escola histórica. Como se vê, a obra que tem a apresentação do Coordenador do Curso de Direito da Unifor, Sidney Guerra Reginaldo, também filósofo, é um documento acadêmico de comprometimento de jovens com a filosofia do direito.
O que me alegra nessa leitura é a certeza de que há algo além dos milhões de jovens brasileiros que se dedicam, depois de formados nas diversas profissões, à dura e objetiva competição para alcançarem a garantia de empregos públicos em que terão bons salários e a certeza da estabilidade na carreira. Os milhões de jovens “concurseiros” são um fenômeno próprio deste Brasil atual. Submetem-se a cursos diretos, outros à distância, formam grupos de estudo, usam a internet, lêem l revistas, jornais, manuseiam livros, apostilas e dicas necessárias para evitar as pegadinhas das perguntas que constam dos exames. Vivem pelo Brasil afora, enfrentando estradas, rodoviárias, aeroportos, dormindo em pousadas e enfrentando, às vezes, a indiferença nas respostas dos já funcionários públicos às suas dúvidas e sonhos.
Este é o Brasil das não-baladas, das não-drogas, dos não presumidos e da não dissipação do tempo, o único bem irrecuperável para o homem. Filósofos, concurseiros, cada um a seu modo, e as suas pacientes famílias e amados acreditam, ainda, que este Brasil precisa deles para o seu porvir. À Luta.
(Em memória de Ivonete Maia, jornalista, professora, filósofa e vencedora no curso da vida)
João Soares Neto
Cronista
CRÔNICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 17/02/2012.