Terça-feira, 15, nove horas, Proclamação da República, o telefone toca: “João, gostaria que você escrevesse sobre a corrupção no Brasil. Houve manifestações públicas nos dias 7 de setembro, 12 de outubro e outra, hoje à tarde. Pouco se divulga na grande imprensa, exceto a Folha de SP que lançou até um caderno sobre Corrupção, em setembro passado, ajude”. Prometo. Pesquisei. Cumpro agora.
Em Roma, no princípio da era cristã, o poeta Juvenal dizia “Em Roma, tudo se compra”. Shakespeare, no século 16, na peça Hamlet, escrevia: “Há algo de podre no reino da Dinamarca”. Como se vê, a história é antiga. A corrupção é o ato ou o jeito sutil de seduzir e corromper. A partir da adulação do corruptor, da pretensa amizade e, afinal, da tentadora proposta que aguça o desejo de ganho fácil de alguém, surge o corruptível que se torna, em seguida, corrupto.
Dito isto, contarei que o Brasil não é o único país corrupto do mundo, embora apresente indicadores graves. Howard Hugues, excêntrico empresário norte americano, fornecedor de equipamentos na Segunda Guerra, foi um exímio corruptor de governos e sofreu vários processos federais. Há tudo sobre ele em biografias e no filme “O Aviador”. Existem dezenas de casos no mundo contemporâneo, no ocidente e oriente, e em países desenvolvidos, mas centremos o foco no Brasil.
No Brasil, ela foi endógena, desde a colonização portuguesa. Entretanto, penso que uma forma didática de tratar do assunto é situá-la a partir da Constituição de 1988, quando o Brasil voltou a ser, de fato, uma República. Há corrupção, mas existe combate duro. Isso também precisa ser dito. O Ministério Público, a Receita e a Polícia Federal são os entes mais destacados nesse embate complicado. Enumero dez casos emblemáticos, todos de domínio público. Lembram?
O primeiro foi a denúncia fraterna, em 1992, de Pedro que culminou com o desmanche do governo de seu irmão, Fernando Collor, acolitado por PC Farias que, anos depois, seria assassinado. O segundo ocorreu em 1993 com “Os Anões do Orçamento”, denunciado por José Carlos Alves dos Santos, diretor da própria Comissão, que mostrou os desvios das emendas parlamentares da Câmara dos Deputados e culminou com a renúncia do Dep. João Alves e a prisão da Dep. Raquel Cândido.
O terceiro foi o que envolveu Paulo Maluf e, em consequência, Celso Pita na segunda metade dos anos 90 com obras superfaturadas. Pitta morreu e Maluf resiste com o mandato de Dep. Federal. O quarto foi o escândalo da construção do prédio do TRT de São Paulo, em 1998 encabeçado por Luiz Estevão. O quinto viria do norte do país, a fraude da SUDAM, em 2001, encabeçado pelo Senador Jáder Barbalho que perdeu a Presidência do Senado e renunciou ao mandato, para não ser cassado. A Operação Anaconda, em 2006, a sexta, decorreu de ação da Polícia Federal, resultando na prisão de servidores públicos federais graduados.
O sétimo – e mais famoso – é o Mensalão, assim denominado por ajudar, a cada 30 dias, políticos comprometidos. Descoberto em 2003 por Roberto Jefferson envolveu parlamentares e bancos. O oitavo, em 2006, foi a “Máfia dos Sanguessugas”, afetando mais de 100 deputados/senadores com o superfaturamento de ambulâncias para prefeituras. O nono, A Operação Navalha, em 2009, já nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento-PAC, aponta Zuleido Veras, dono da construtora Guatama, Silas Rondeau, ex-ministro e outros. O décimo é o Mensalão do DEM, no ano passado, que apresentou vídeos de José Roberto Arruda, ex-governador de Brasília, recebendo dinheiro.
Como se nota, o Ministério Público, a Receita, a Polícia Federal e o Judiciário têm feito as partes que lhes cabem, cortando nas próprias carnes e abrindo ações penais em todas as instâncias, até mesmo no Supremo Tribunal Federal.
(Dedicado ao falecido jornalista Temístocles de Castro e Silva, de quem se podia discordar, mas não negar o seu espírito de guardião de causas públicas)
João Soares Neto
cronista
CRÔNICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 18/11/2011.