Thomas Edson, final do século 19, inventou a lâmpada incandescente e iluminou uma rua para espanto dos moradores de Menlo Park, em New Jersey, USA. A partir daí começa a utilização efetiva da energia elétrica. Não é segredo para ninguém que a conta da energia elétrica no Brasil é uma das mais caras do mundo. O detalhe que escapa a muitos é que a maior parte da energia brasileira é de geração hidráulica, de custo baixo. É só lembrar, por exemplo, das hidrelétricas de Itaipu, movida pelo rio Paraná, no sul do país, e a de Paulo Afonso, na Bahia, pelo “velho Chico” ou o rio São Francisco, tão festejado por políticos e trovadores, mas maltratado desde Minas até o Atlântico. Se você morasse na Inglaterra, Portugal, Alemanha, Espanha, México, França, Estados Unidos e mais países pagaria menos pela energia consumida. Imagine a sua conta mensal final como sendo de cem reais. Coloquei final, de propósito, pois do valor da compra da energia, ao custeio da operação e a manutenção das empresas públicas e privadas que operam no setor, 45,08% são referentes à carga tributária e encargos da conta de sua casa, empresa, indústria, hospital etc. Os tributos federais (Cofins, Imposto de Renda, Pis/Pasep), estaduais (ICMS), municipais (ISS) e encargos trabalhistas (INSS e FGTS), além de algo como R$ 9,00 para a universalização, estímulo a fontes alternativas e subsídio a algumas termelétricas. O que todos pedem – e a Justiça está abarrotada de ações nesse campo – é que o ICMS seja reexaminado e não incida da forma como hoje é feita. Este artigo, que foge ao habitual, história apenas o que foi levantado por técnicos do estatal BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na sua revista no. 29, reeditada pelo Instituto Acende Brasil e Folha de São Paulo. Além da conta tem que ser paga ainda a Taxa de Iluminação Pública. Nós, os brasileiros, precisamos saber que todas as contas chegam às nossas mãos acrescidas de muitos tributos e que as tais agências reguladoras devem justificar suas criações, não como fonte de empregos, mas como fiscais do que a maioria dos brasileiros não sabe, tampouco tem acesso.
João Soares Neto,
escritor
CRÔNICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 12/11/2010.