DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA DO VALE
NA PRESIDÊNCIA DO TRE DO CEARÁ
Excelentíssimos Senhor ………………..(citar as autoridades indicadas pelo cerimonial), Excelentíssimas Senhoras, Prezados amigos e familiares,
De princípio, devo agradecer as saudações protocolares do Juiz Luciano Lima Rodrigues, em nome do pleno do TRE, e do advogado Valdetário Monteiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, em nome dos causídicos cearenses.
Saúdo todas as mulheres presentes na pessoa de minha nora Renata do Vale, mãe extremada das minhas netas Cláudia, Lara e Lina.
Gostaria de cumprimentar todos os meus professores presentes ou ausentes, não por vontades próprias, na pessoa do Dr. Carlos Roberto Martins Rodrigues, meu ilustre mestre de Direito Administrativo, na pioneira Faculdade de Direito do Ceará, depois da UFC.
É com honra, alegria e humildade que assumo a Presidência do TRE do Ceará. Sejam todos bem-vindos a esta solenidade pública e publicável.
Estou consciente de que o País vive um momento auspicioso de sua vida democrática, com a afirmação, em vários pleitos sucessivos, da fiel observância dos pronunciamentos populares, por meio das urnas, assegurando ao povo escolher, livremente,l os seus dirigentes políticos.
Todos somos testemunhas de como a Justiça Eleitoral zela pela fidelidade às preferências dos eleitores.
Sabemos como os seus Magistrados se empenham eficazmente em não permitir que as influências do poder econômico ou político, outrora tão frequentes, perturbem a legitimidade dos pleitos, embora essa tarefa nem sempre se possa cumprir em clima de respeito e harmonia.
Não seremos tolerantes com as influências perniciosas, atuando com veemência para excluir da participação nas disputas eleitorais os que não se apresentam dotados das qualificações indispensáveis para o exercício de funções públicas eletivas, seja no domínio do Poder Executivo ou na representação parlamentar.
A Justiça Eleitoral sempre contribuiu ao aprimoramento das eleições e à moralização da vida política em todos os seus níveis.
Sabemos que não se mudam com rapidez as práticas arraigadas. É sempre difícil alterar os comportamentos das pessoas, mesmo quando se mudam as leis que elas deveriam observar.
A obstinação é, nesses casos, a arma eficaz para obter as transformações desejadas. Passo a passo, daremos o tom certo, a forma adequada com o cuidado indispensável à prestação jurisdicional de qualidade.
A gestão de um Tribunal deve espelhar o perfil de quem, ainda que, por honrosa delegação dos pares, o administra.
Deixo claro que sou uma pessoa simples, descomplicada, obstinada e coerente nas minhas decisões. Não sou uma principiante. Aprendi com a responsabilidade inerente aos cargos de Procuradora Geral da Justiça, magistrada e como Corregedora do próprio TRE.
Sou neta e filha de advogados. Procuro honrar os seus nomes.
Fui filha, sou mãe, avó e, também, esposa. Mas há 31 anos sou profissional determinada, sobretudo determinada, traço de personalidade herdado de minha querida genitora Iracema Vale, cuja memória reverencio.
Ela me deu a vida; ensinou-me o que é a vida; preparou-me para a vida e me recomendou os caminhos a seguir na vida passo a passo, sem medo e sem tergiversar.
Se ao sexo feminino associam erroneamente a ideia de fragilidade, não confundam minhas medidas palavras com o chamado silêncio dos indiferentes;
minha tolerância, com desânimo no discernir o certo do errado; minha urbanidade com recuo no deliberar na forma da lei;
minha ponderação, com hesitação no agir ou no enfrentar problemas e superar desafios. Eu os enfrento e resolvo.
Sou serena por natureza. Mas essa serenidade não traduz a ausência de firmeza a que me proponho no conduzir esta máquina administrativo-jurisdicional que é o TRE- Ceará/
Menos ainda, tenho temor de, nesse mister, reprimir insinuações ameaçadoras ou interferências veladas que me inibam o dever, a obrigação de decidir segundo a minha consciência e conforme o ordenamento jurídico eleitoral,
doa a quem doer.
Um notável elemento da evolução jurídica, contudo, incide na autoridade que a Justiça Eleitoral deve exercer sobre quaisquer desvios.
Esse elemento manifesto na serenidade dos seus julgamentos deve ser alicerçado em fundamentos seguros, de modo que os poderes judiciais não se extraviem em impulsos servis a quaisquer interesses, senão somente ao cumprimento puro e simples da Justiça.
A Justiça Eleitoral, pela exigência de celeridade que a qualifica, não pode deixar-se impressionar com as urgências forçadas, porque não raro ocultam as verdades e terminam mais afeitas às impressões do que às realidades.
Senhoras e Senhores
O TRE- Ceara tem um passado de honrosas tradições, desde a sua implantação pelo Professor e Desembargador Faustino de Albuquerque e Souza, nos anos iniciais da década de 30 do século passado.
Por ele passaram Magistrados com qualificação intelectual e ética, muitos Desembargadores do nosso Tribunal de Justiça, inclusive o seu atual Presidente, Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Relembro, por necessário e oportuno, os desembargadores Ademar Mendes Bezerra, Stênio Leite Linhares, Júlio Carlos de Miranda Bezerra e Jaime de Alencar Araripe, apenas para lembrar alguns presidentes valorosos.
Cheguei ao TRE-Ce há quase 3 anos e, por gratidão.não poderia deixar de referir a colaboração recebida, quando corregedora, dos Juízes Estaduais Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos e dos Juízes Federais, dentre os quais nomino o Dr. Jorge Luiz Girão Barreto, Dr. João Luis Nogueira Matias e o Dr. Luiz Praxedes Vieira.
Distingo os Procuradores da República, nas pessoas do Dr. Márcio Andrade Torres e do Dr. Rômulo Moreira Conrado; Igualmente, os Juristas, que iluminam o Tribunal com a sabedoria de suas decisões e a altivez dos seus julgados.
Sucedo, no tempo devido, a mulheres notáveis, julgadoras de finíssima formação jurídica e de inegável habilidade no trato das coisas da Justiça Eleitoral. Refiro-me às desembargadoras Auri Moura Costa, a primeira magistrada de nosso País,
Águeda Passos Rodrigues Martins,
Huguette Braquehais
e Gisela Nunes da Costa;
não as menciono como se pretendesse estabelecer uma distinção de gênero, que não devemos cultivar, mas para relembrar as suas atuações que podem nos servir de exemplos de destemor.
A administração de um Tribunal Regional Eleitoral é peculiar, porque a prestação jurisdicional deve ser rápida e as condutas dos dirigentes precisam ser balizadas pela lei. Não existe espaço para atos discricionários ou para a consumação de projetos que tragam marcas pessoais.
Acreditamos que a nova administração será profícua, a partir de sua composição ilustre.
Destaco o Vice- Presidente e Corregedor, Des.Abelardo Benevides, por sua clareza e saber,
e os dignos desembargadores Francisco de Assis Filgueiras Mendes e Maria Nailde Pinheiro, substitutos.
Saibam todos os nossos propósitos nesses dois anos que hoje começa:
1.dar cumprimento ao processo de construção de uma sede adequada para a Corte, na qual o público sejam atendido; os servidores, os juízes, o Ministério Público Federal e os Advogados possam desempenhar os seus ofícios em ambiente adequado, informatizado e seguro.
A atual sede do TRE é obsoleta e não comporta maiores observações.
2. Implementar, com segurança, o recadastramento eleitoral pelas impressões digitais, a chamada biometria, já iniciada em sete municípios do Ceará e que se constitui uma das metas relevantes do Tribunal Superior Eleitoral –TSE, tido como instrumento de vanguarda mundial na segurança absoluta do voto e, conseqüentemente, da democracia que merecemos ter.
3. Por fim, o planejamento das eleições de 2014, em todos os seus múltiplos detalhes, como a segurança, o treinamento e as providências de logística. Para isso, conto com a excelente equipe técnica que compõe o quadro do TRE-Ceará.
Temos uma dificílima missão e, asseguro, de minha parte, que farei tudo para cumpri-la. com a ajuda de Deus.
Minha vida pública espelha a minha gradativa preparação para o diálogo construtivo e para o trabalho em equipe, sem acidez ou mandonismo.
Busco uma luz na sabedoria do culto Padre Antônio Vieira, no “Sermão da Terceira Dominga do Advento – Post Epiphaniam”.
Ele nos assevera e ensina:
“O poder tudo, consiste em poder algumas coisas e não poder outras:
consiste em poder o lícito e o justo;
e não poder o ilícito e o injusto;
e só quem pode, e não pode desta maneira, é o Todo Poderoso”.
agradeço a todos os que me acompanham nesta dupla jornada, no TRE e no Tribunal de Justiça. Sem essas equipes qualificadas não poderia realizar muito.
Com elas, tenho certeza de que cumpriremos o que agora prometemos.
Aos da minha querida família, peço mais dois anos de paciência.
Senhoras e Senhores,
ao encerrar este pronunciamento, agradeço, profunda e sinceramente, a presença de todos, sem distinção, que aquiesceram em deixar os seus afazeres e compareceram a esta solenidade, fazendo-a um acontecimento marcante na minha vida, pelo brilho invulgar que trouxeram.
Muito obrigado a todos! Que Deus nos abençoe.