A história da Faculdade de Direito do Ceará, fundada em 21 de fevereiro de 1903, tem quase o dobro de vida da Universidade Federal do Ceará. Sua primeira sede foi no prédio do atual Museu do Ceará, na rua São Paulo, e o seu primeiro ano letivo foi aberto exato em um 1º. de março, como hoje, pelo seu primeiro diretor, Nogueira Acioly.
Hoje, sexta, 1o. de março de 2013, às 19h00, o reitor da UFC, Jesualdo Farias, e o professor Cândido Albuquerque, ex-aluno, advogado referência, ex-presidente da OAB-CE e diretor atual, abrem as comemorações dos 110 anos da nossa velha, mas sempre revigorada, escola de direito. Berço maior das ciências sociais e jurídicas do Ceará. Igualmente, foi a semeadora da cultura e da política cearense no último século tendo produzido o maior número de governadores do Estado.
Ao me inscrever para o vestibular de 1961 tive a impressão de ser a escadaria do prédio velho bem mais alta. Na minha imaginação, eram muitos degraus a subir. A importância do passo a dar deu-me essa percepção. As provas eram escritas e orais. Lembro da banca de Português. Perguntaram-me sobre um “que” em determinado texto.
Cioso, respondi ser um pronome relativo. Os três examinadores olharam para mim e um deles disse: “Tem certeza?” Com nervos à flor da pele, redargui. “Tenho, sim”. Riram e o professor Miramar da Ponte olhou para mim e disse: “Você está certo”. Aliviei.
Havia Latim no vestibular e tínhamos de estudar as “Catilinárias”, de Cícero. O professor Agerson Tabosa foi cavalheiro, como constatei depois, e pediu para recitar o seu início. E o fiz: “Quosque tandem, Catilina, abutere patientia nostra. Quamdium etiam furor iste tuus nos eludet”. Era só o gravado na memória e ele, felizmente, não pediu mais. Após o exame de inglês, vi-me aprovado. Foi a glória.
No primeiro ano tive a honra de ser aluno do professor Heribaldo Costa, em Introdução à Ciência do Direito, um dos mais brilhantes entre os primorosos Paulo Bonavides, Olavo Oliveira, Fran Martins, Roberto Martins Rodrigues, Aderbal Freire, Clodoaldo Pinto, Amorim Sobreira, Luiz Cruz de Vasconcelos e outros.
Participei do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua. Em face do regime parlamentarista brasileiro adotado em 1962 o CACB resolveu eleger deputados. Éramos muitos candidatos e fui eleito no 2o. Lugar. O primeiro foi para Tarcísio Leitão, já a cursar o quinto ano.
Colamos grau, de forma solene, na Concha Acústica da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, então sob o reitorado de Antônio Martins Filho, na noite de 16 de dezembro de 1965.
Nossa turma manteve, durante mais de 40 anos, uma reunião anual, sempre em torno do dia 16 de dezembro, no Náutico Atlético Cearense, organizada pelo brilhante advogado Stênio Rocha Carvalho Lima – a nos enviar correspondências e fazer contatos por telefone – a quem, na última reunião acontecida, conferimos um diploma de Mérito. O colega Ernani Porto e eu o saudamos
Éramos mais de cem na turma. Muitos deles galgaram postos públicos, na magistratura, no ensino superior, no ministério público, na política, e a grande maioria ralou os seus cintos nas secretarias de varas em nossos tribunais. Seria injustiça citar alguns e a memória deslembrar de outros.
Volto às comemorações. Sugiro, extra-pauta, a criação de um Instituto da Faculdade de Direito do Ceará, através do qual, os ex-alunos ou egressos, poderiam fazer contribuições e doações. Creio no dinamismo do professor Cândido Albuquerque para dar, neste ano de 2013, a visibilidade merecida à nossa vetusta Academia Livre de Direito do Ceará, seu nome original, dotando-a das condições materiais e de quadro de professores à altura da honra e glória de sua história como fomentadora de conhecimento. O ato de entender a vida, segundo Aristóteles.
João Soares Neto,
escritor
CRÔNICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 01/03/2013