O dia de hoje é consagrado ao Cônsul. O que é um Cônsul? Na Antiguidade Romana era o Magistrado Supremo. No ano de 509, antes de Cristo, Roma substituiu o rei por um magistrado, o pretor, cuja atividade tinha a duração de um ano. Nos meados do Séc. V a.C. essa atividade foi desdobrada em duas, sendo designados cônsules. Para exercer essa função exigia-se idade mínima de 33, depois 37 e, em seguida, 43 anos. O consulado era o ponto culminante da carreira política, sendo eleito pelos comícios centuriais. Durante um ano exerciam os poderes de Chefe de Estado. Emprestavam seus nomes ao ano em que exerciam suas funções. O fim dos poderes dos cônsules deu-se no crepúsculo do Séc. II a.C. Depois, já na era cristã, o imperador os designava e já no Séc. IV certas funções permitiam a inscrição na casta consular hereditária. Depois disso, a figura do Cônsul teve proeminência na Primeira República Francesa, em 1799, perdurando até o surgimento do Primeiro Império, em 1804, na chamada Revolta dos 18 de brumário, tendo sido escolhidos três cônsules, Napoleão, Sieyès e Ducos. De fato, o primeiro Cônsul Bonaparte exercia totalmente o poder. Na diplomacia atual, em todos os países, diz-se do funcionário que representa, em uma nação estrangeira, o seu país e tem como missão proteger os cidadãos desse país constituinte, ser fomentador de relações, notadamente comerciais e práticas de boa vizinhança. No caso do Brasil, os cônsules são funcionários de carreira, formados, a partir de 1945, no Instituto Rio Branco – assim intitulado em homenagem ao historiador e cônsul José Maria da Silva Paranhos, com atuação diplomática eficaz no final do século 19 e começo do 20, o Barão do Rio Branco – órgão do Ministério das Relações Exteriores. O lugar onde exerce a sua função é chamado de consulado ou repartição consular, que tem imunidade diplomática. No caso específico dos cônsules honorários eles devem ser cidadãos maiores de um país, reconhecidamente capazes, com penetração social, nele residente, e representar os interesses de outra nação. O processo de formação de um cônsul de carreira segue, em cada país, um rito próprio. Aqui no Brasil para exercer a diplomacia é necessário ser brasileiro, nato ou naturalizado, ter curso superior completo e submeter-se a um concurso público anual. O processo de escolha dos cônsules honorários começa com a indicação de um ou mais nomes pelo Embaixador ao governo do país por ele representado. Esses nomes são submetidos ao seu Ministério de Relações Exteriores e um deles é escolhido. Posteriormente, seu nome é enviado ao Brasil onde terá jurisdição que o submete aos órgãos de informação e ao próprio Itamaraty. Aprovado o nome, a ele é fornecida Carta Patente, por ordem da presidência da República do país que lhe concedeu o título, e a carteira do Corpo Consular Honorário Estrangeiro do MRE, com matrícula e número de série. Parabéns a todos os cônsules. Próxima segunda, dia 8, a Embaixada e o Consulado da República Theca juntam-se à Sociedade Consular do Ceará e abrem, às 19 horas, na Galeria BenficArte, exposição de fotos sobre a trajetória do arquiteto e artista Plástico Joze Plecnic. Vá lá.
João Soares Neto,
escritor
CRÔNICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 05/08/2011.