Em artigo que publiquei em 1987, dizia que os eleitores não têm o direito de reclamar dos políticos eleitos. Eles foram eleitos por nós. Os eleitos são, quer queiramos ou não, parecidos conosco. Agora, neste 2004, vai haver uma nova eleição. A que escolhe vereadores e prefeitos. Vereadores são delegados diretos do povo, mas não despachantes a serviço de eleitores. Os prefeitos são gestores, administradores e controladores das várias e complexas faces dos municípios.
Nada de novo no que escrevi, mas esta obviedade precisa ser entendida e vivenciada por eleitores e candidatos a vereador e a prefeito. Por incrível que pareça, algumas pessoas querem ser vereadores porque não deram certo em outras atividades. Outros políticos acreditam que exercem um cargo vitalício. Ser vereador é uma tarefa nobre, com tempo certo, e pressupõe que a pessoa que exerce tal cargo tenha a dimensão da sua responsabilidade pública. O prefeito é um delegado-empregado da sociedade e a ela deve satisfações. Tudo isso seria mais bem entendido se os partidos políticos tivessem a humildade de dar cursos de iniciação política e, principalmente, cuidassem que os seus candidatos aprendessem, pelo menos, rudimentos de direito eleitoral e ética.
Djalma Pinto, autor do bem elaborado livro “Direito Eleitoral”, publicado em 2003 pela Editora Atlas, procura dar, ao longo das suas 346 páginas, noções gerais sobre direito eleitoral, justiça eleitoral, direitos políticos, representação popular, partidos políticos e por aí vai. Ocorre que, mesmo tendo adotado uma linguagem simples, certamente não será lido pela maioria dos candidatos a vereador e prefeito. Seu livro serve basicamente, e é dito na contracapa, como leitura complementar para as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Ciência Política dos cursos de graduação em direito.
Por esta razão, tomei a liberdade de sugerir ao prof. Djalma Pinto que transformasse seu livro em uma cartilha simplificada com perguntas e respostas. A ideia parece ter sido discutida também com a editora. Fui adiante e repassei a ideia para a Escola de Formação de Governantes, que está além dos partidos políticos. Dessa forma, pelo menos na minha ótica, seus úteis ensinamentos poderiam – ou poderão – gerar uma aura benfazeja junto aos partidos políticos, candidatos, Justiça Eleitoral e até para a mídia que a repassaria para todos os eleitores. Ora, se não sei o que vem a ser um vereador, qual o compromisso que tenho como candidato? Se não conheço os limites da responsabilidade fiscal como me atrever a ser prefeito? Eleitores e candidatos precisam de mais informações, menos propaganda enganosa e ter pactos com a sociedade.
João Soares Neto,
Escritor
CRÔNICA PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE EM 25/04/2004.