\u201cAlgumas pessoas matam. Outras, se satisfazem lendo a not\u00edcia de assassinatos\u201d. Mill\u00f4r Fernandes
\nN\u00e3o h\u00e1 fam\u00edlia, grupo de amigos, empresa, igreja e assemelhados sem possuir integrante atacado ou morto em assaltos por jovens em bicicletas, por adultos com capacete em motos, por balas perdidas, por viciados de toda a esp\u00e9cie e por marginais institucionalizados. S\u00e3o presos e, logo soltos, em face de excesso de gente nas carceragens, nos pres\u00eddios e nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia.
\nReportagem da soci\u00f3loga e jornalista Fernanda Mena, em dupla p\u00e1gina, sob o t\u00edtulo \u201cUm inqu\u00e9rito sobre a pol\u00edcia\u201d, no caderno Ilustr\u00edssima, FSP, em 08.02.2015, apresenta n\u00fameros assustadores: 54.269 pessoas foram assassinadas no Brasil, em 2013; desse total, 2.212 pessoas foram mortas por policiais civis ou militares, em servi\u00e7o ou fora dele. Por outro lado, 490 policiais -civis e militares- foram abatidos em confrontos com bandidos ou suspeitos. Imaginem os n\u00fameros, se atualizados.
\nVendo-se o acontecido em pa\u00edses civilizados, nenhuma pessoa \u2013 nesse mesmo ano de 2013 \u2013 foi morta pelas pol\u00edcias do Reino Unido e do Jap\u00e3o. Quanto aos crimes, observa-se: a taxa de homic\u00eddios por 100 mil habitantes nos Estados Unidos \u00e9 de 4,7. No Brasil ela \u00e9 quase seis vezes maior: 26,9.
\nEm pesquisas feitas com policiais sobre o baixo desempenho, 95% informaram ser ele originado pela aus\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o entre as diferentes pol\u00edcias. Somente 30% da popula\u00e7\u00e3o confia nas pol\u00edcias civil e militar. Afirmam: elas invadem resid\u00eancias sem mandado judicial e prendem pessoas, sem culpa formada, apenas por as considerarem \u201csuspeitas\u201d, pela cor, renda ou local de morada.
\nH\u00e1 no Brasil, comunicadores de emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o eleitos pelo estardalha\u00e7o em seus programas, deixando nua e crua a delinqu\u00eancia e clamando, em altos brados, por solu\u00e7\u00f5es para o caos social. Os barulhentos se elegem e se reelegem, prometendo \u2018acabar com a frouxid\u00e3o da pol\u00edcia\u2019 e resolver tudo em um mero passe de m\u00e1gica. Todos, juntos, comp\u00f5em as \u201cbancadas da bala\u201d. Pirotecnia ou busca de audi\u00eancia?
\nJovens policiais procuram fazer novos concursos p\u00fablicos em outras \u00e1reas, e, quando neles passam, deixam suas fam\u00edlias aliviadas, em raz\u00e3o do estresse e das suspei\u00e7\u00f5es em casos de confrontos resultando mortos ou feridos.
\nSaindo da reportagem de Fernanda Mena, procurei a Revista Brasileira de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ano cinco, edi\u00e7\u00e3o nove, agosto\/setembro de 2011, e tive o prazer de ver a an\u00e1lise de Francisco Thiago Rocha Vasconcelos, mestre em sociologia, em 2009, pela Universidade Federal do Cear\u00e1, ent\u00e3o doutorando da USP. Ele assevera: \u201cO enfoque sociol\u00f3gico sobre a viol\u00eancia deslocado da rela\u00e7\u00e3o entre o medo do crime e a instaura\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncias sociais e mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es urbanas, passou a se concentrar, ent\u00e3o, no modo como as institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a criminal interv\u00eam no crescimento da criminalidade urbana violenta, seja por uma participa\u00e7\u00e3o ativa, na forma de viol\u00eancia ilegal ou pelo vi\u00e9s autorit\u00e1rio e estigmatizante de sua atua\u00e7\u00e3o, seja por sua omiss\u00e3o em punir as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas por seus agentes ou ainda por sua incapacidade em dar conta dos novos fen\u00f4menos criminais\u201d.
\nEsse assunto, complexo, toma hoje nova dimens\u00e3o em face da atua\u00e7\u00e3o firme e isenta da Pol\u00edcia Federal em casos de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, na Lava-Jato e outros. Come\u00e7am a surgir, nos Estados, movimentos civis \u2013 organizados ou n\u00e3o \u2013clamando pela extens\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.
\nAo concluir, uma pergunta: J\u00e1 foi regulamentado o par\u00e1grafo 7 do art. 144 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988? Ele diz: \u201cA lei disciplinar\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, de maneira a garantir a efici\u00eancia de suas atividades\u201d. Ou foi e eu n\u00e3o soube?<\/p>\n
Jo\u00e3o Soares Neto,
\ncronista
\nCR\u00d4NICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 06\/10\/2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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\nReportagem da soci\u00f3loga e jornalista Fernanda Mena, em dupla p\u00e1gina, sob o t\u00edtulo \u201cUm inqu\u00e9rito sobre a pol\u00edcia\u201d, no caderno Ilustr\u00edssima, FSP, em 08.02.2015, apresenta n\u00fameros assustadores: 54.269 pessoas foram assassinadas no Brasil, em 2013; desse total, 2.212 pessoas foram mortas por policiais civis ou militares, em servi\u00e7o ou fora dele. Por outro lado, 490 policiais -civis e militares- foram abatidos em confrontos com bandidos ou suspeitos. Imaginem os n\u00fameros, se atualizados.
\nVendo-se o acontecido em pa\u00edses civilizados, nenhuma pessoa \u2013 nesse mesmo ano de 2013 \u2013 foi morta pelas pol\u00edcias do Reino Unido e do Jap\u00e3o. Quanto aos crimes, observa-se: a taxa de homic\u00eddios por 100 mil habitantes nos Estados Unidos \u00e9 de 4,7. No Brasil ela \u00e9 quase seis vezes maior: 26,9.
\nEm pesquisas feitas com policiais sobre o baixo desempenho, 95% informaram ser ele originado pela aus\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o entre as diferentes pol\u00edcias. Somente 30% da popula\u00e7\u00e3o confia nas pol\u00edcias civil e militar. Afirmam: elas invadem resid\u00eancias sem mandado judicial e prendem pessoas, sem culpa formada, apenas por as considerarem \u201csuspeitas\u201d, pela cor, renda ou local de morada.
\nH\u00e1 no Brasil, comunicadores de emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o eleitos pelo estardalha\u00e7o em seus programas, deixando nua e crua a delinqu\u00eancia e clamando, em altos brados, por solu\u00e7\u00f5es para o caos social. Os barulhentos se elegem e se reelegem, prometendo \u2018acabar com a frouxid\u00e3o da pol\u00edcia\u2019 e resolver tudo em um mero passe de m\u00e1gica. Todos, juntos, comp\u00f5em as \u201cbancadas da bala\u201d. Pirotecnia ou busca de audi\u00eancia?
\nJovens policiais procuram fazer novos concursos p\u00fablicos em outras \u00e1reas, e, quando neles passam, deixam suas fam\u00edlias aliviadas, em raz\u00e3o do estresse e das suspei\u00e7\u00f5es em casos de confrontos resultando mortos ou feridos.
\nSaindo da reportagem de Fernanda Mena, procurei a Revista Brasileira de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ano cinco, edi\u00e7\u00e3o nove, agosto\/setembro de 2011, e tive o prazer de ver a an\u00e1lise de Francisco Thiago Rocha Vasconcelos, mestre em sociologia, em 2009, pela Universidade Federal do Cear\u00e1, ent\u00e3o doutorando da USP. Ele assevera: \u201cO enfoque sociol\u00f3gico sobre a viol\u00eancia deslocado da rela\u00e7\u00e3o entre o medo do crime e a instaura\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncias sociais e mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es urbanas, passou a se concentrar, ent\u00e3o, no modo como as institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a criminal interv\u00eam no crescimento da criminalidade urbana violenta, seja por uma participa\u00e7\u00e3o ativa, na forma de viol\u00eancia ilegal ou pelo vi\u00e9s autorit\u00e1rio e estigmatizante de sua atua\u00e7\u00e3o, seja por sua omiss\u00e3o em punir as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas por seus agentes ou ainda por sua incapacidade em dar conta dos novos fen\u00f4menos criminais\u201d.
\nEsse assunto, complexo, toma hoje nova dimens\u00e3o em face da atua\u00e7\u00e3o firme e isenta da Pol\u00edcia Federal em casos de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, na Lava-Jato e outros. Come\u00e7am a surgir, nos Estados, movimentos civis \u2013 organizados ou n\u00e3o \u2013clamando pela extens\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.
\nAo concluir, uma pergunta: J\u00e1 foi regulamentado o par\u00e1grafo 7 do art. 144 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988? Ele diz: \u201cA lei disciplinar\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, de maneira a garantir a efici\u00eancia de suas atividades\u201d. Ou foi e eu n\u00e3o soube?<\/p>\n
Jo\u00e3o Soares Neto,
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