“Meu filho hoje \u00e9 s\u00f3 uma estat\u00edstica dos mortos\u201d \u2013 pai de jovem assassinado
\nN\u00e3o h\u00e1 fam\u00edlia, grupo de amigos, empresa, igreja e assemelhados que n\u00e3o possua integrante atacado ou at\u00e9 morto em assaltos perpetrados por jovens em bicicletas, por adultos com capacete em motos, por balas perdidas, por viciados de toda a esp\u00e9cie e por marginais institucionalizados, pois presos e, logo soltos, em face de excesso de gente nas carceragens e nos pres\u00eddios.
\nUma reportagem da soci\u00f3loga e jornalista Fernanda Mena, em dupla p\u00e1gina, sob o t\u00edtulo \u201cUm inqu\u00e9rito sobre a pol\u00edcia\u201d, no caderno Ilustr\u00edssima, FSP, em oito deste fevereiro, apresenta n\u00fameros assustadores: 54.269 pessoas foram assassinadas no Brasil, em 2013; desse total, 2.212 pessoas foram mortas por policiais civis ou militares, em servi\u00e7o ou fora dele. Por outro lado, 490 policiais -civis e militares- foram abatidos em confrontos com bandidos ou suspeitos.
\nVendo-se o que acontece em pa\u00edses civilizados, nota-se que nenhuma pessoa – nesse mesmo ano de 2013 – foi morta pelas pol\u00edcias do Reino Unido e do Jap\u00e3o. Quanto aos crimes, observa-se que a taxa de homic\u00eddios por 100 mil habitantes nos Estados Unidos \u00e9 de 4,7. No Brasil ela \u00e9 quase seis vezes maior: 26,9.
\nEm pesquisas feitas com policiais civis e militares sobre o baixo desempenho, 95% informaram que ele \u00e9 originado pela aus\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o entre as diferentes pol\u00edcias. Hoje, somente 30% da popula\u00e7\u00e3o confia nas pol\u00edcias. Afirmam que elas invadem resid\u00eancias sem mandado judicial e prendem pessoas, sem culpa formada, apenas por as considerarem \u201csuspeitas\u201d.
\nH\u00e1 no Brasil, comunicadores de emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o eleitos apenas pelo estardalha\u00e7o que fazem em seus programas, deixando nua e crua a delinqu\u00eancia e clamando, em altos brados, por solu\u00e7\u00f5es para o caos social. Cresce, ainda, o n\u00fameros de pra\u00e7as e oficiais militares que, l\u00edderes em suas corpora\u00e7\u00f5es, confrontam-nas com governos, pelas limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, tentativas organizacionais e espaciais (transfer\u00eancias) e os \u201cexcessos\u201d das corregedorias que punem seus colegas.
\nH\u00e1 os barulhentos que se elegem e reelegem, prometendo \u2018acabar com a frouxid\u00e3o da pol\u00edcia\u2019 e resolver tudo em um mero passe de m\u00e1gica. Todos, juntos, comp\u00f5em o que algu\u00e9m nomeou de \u201cbancadas da bala\u201d.
\nSabe-se que jovens policiais civis e militares procuram fazer novos concursos p\u00fablicos em outras \u00e1reas, e, quando neles passam, deixam suas fam\u00edlias aliviadas, em raz\u00e3o do estresse em que vivem e das suspei\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o sujeitos em casos de confrontos resultando mortos ou feridos.
\nSaindo da reportagem de Fernanda Mena, procurei a Revista Brasileira de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ano 5, edi\u00e7\u00e3o 9, agosto\/setembro de 2011, e tive o prazer de ver a an\u00e1lise de Francisco Thiago Rocha Vasconcelos, mestre em sociologia, em 2009, pela Universidade Federal do Cear\u00e1, ent\u00e3o doutorando da USP. Ele assevera: \u201cO enfoque sociol\u00f3gico sobre a viol\u00eancia deslocado da rela\u00e7\u00e3o entre o medo do crime e a instaura\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncias sociais e mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es urbanas, passou a se concentrar, ent\u00e3o, no modo como as institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a criminal interv\u00eam no crescimento da criminalidade urbana violenta, seja por uma participa\u00e7\u00e3o ativa, na forma de viol\u00eancia ilegal ou pelo vi\u00e9s autorit\u00e1rio e estigmatizante de sua atua\u00e7\u00e3o, seja por sua omiss\u00e3o em punir as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas por seus agentes ou ainda por sua incapacidade em dar conta dos novos fen\u00f4menos criminais\u201d.
\nEste assunto, complexo e amplo, toma hoje nova dimens\u00e3o em face da atua\u00e7\u00e3o firme e isenta da Pol\u00edcia Federal em casos de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. Por outro lado, come\u00e7am a surgir, em muitos Estados, movimentos civis \u2013 organizados ou n\u00e3o \u2013 clamando pela extens\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es em outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.
\nAntes de concluir, uma pergunta: por que at\u00e9 agora n\u00e3o foi regulamentado o par\u00e1grafo 7 do art. 144 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988? Ele diz: \u201cA lei disciplinar\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, de maneira a garantir a efici\u00eancia de suas atividades\u201d. Qual a raz\u00e3o dessa demora de 27 anos?
\nFinalizo: este artigo, embora analise o Brasil como um todo, pode, qui\u00e7\u00e1, dar algum subs\u00eddio ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Estado, Delci Teixeira, e, especialmente, \u00e0 nova e diligente Controladora Geral das Pol\u00edcias do Cear\u00e1, Socorro Fran\u00e7a. Boa sorte aos dois. \u00c9 preciso inovar com a\u00e7\u00f5es (um s\u00f3 exemplo: viaturas\/motos vis\u00edveis em pontos estrat\u00e9gicos) que gerem temor aos criminosos reincidentes; desencorajar os que se iniciam nas contraven\u00e7\u00f5es acreditando na impunidade e aos n\u00e3o t\u00e3o jovens, mas que amea\u00e7am as suas comunidades.<\/p>\n
Jo\u00e3o Soares Neto,
\nescritor
\nCR\u00d4NICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 13\/02\/2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Meu filho hoje \u00e9 s\u00f3 uma estat\u00edstica dos mortos\u201d \u2013 pai de jovem assassinado
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\nUma reportagem da soci\u00f3loga e jornalista Fernanda Mena, em dupla p\u00e1gina, sob o t\u00edtulo \u201cUm inqu\u00e9rito sobre a pol\u00edcia\u201d, no caderno Ilustr\u00edssima, FSP, em oito deste fevereiro, apresenta n\u00fameros assustadores: 54.269 pessoas foram assassinadas no Brasil, em 2013; desse total, 2.212 pessoas foram mortas por policiais civis ou militares, em servi\u00e7o ou fora dele. Por outro lado, 490 policiais -civis e militares- foram abatidos em confrontos com bandidos ou suspeitos.
\nVendo-se o que acontece em pa\u00edses civilizados, nota-se que nenhuma pessoa – nesse mesmo ano de 2013 – foi morta pelas pol\u00edcias do Reino Unido e do Jap\u00e3o. Quanto aos crimes, observa-se que a taxa de homic\u00eddios por 100 mil habitantes nos Estados Unidos \u00e9 de 4,7. No Brasil ela \u00e9 quase seis vezes maior: 26,9.
\nEm pesquisas feitas com policiais civis e militares sobre o baixo desempenho, 95% informaram que ele \u00e9 originado pela aus\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o entre as diferentes pol\u00edcias. Hoje, somente 30% da popula\u00e7\u00e3o confia nas pol\u00edcias. Afirmam que elas invadem resid\u00eancias sem mandado judicial e prendem pessoas, sem culpa formada, apenas por as considerarem \u201csuspeitas\u201d.
\nH\u00e1 no Brasil, comunicadores de emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o eleitos apenas pelo estardalha\u00e7o que fazem em seus programas, deixando nua e crua a delinqu\u00eancia e clamando, em altos brados, por solu\u00e7\u00f5es para o caos social. Cresce, ainda, o n\u00fameros de pra\u00e7as e oficiais militares que, l\u00edderes em suas corpora\u00e7\u00f5es, confrontam-nas com governos, pelas limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, tentativas organizacionais e espaciais (transfer\u00eancias) e os \u201cexcessos\u201d das corregedorias que punem seus colegas.
\nH\u00e1 os barulhentos que se elegem e reelegem, prometendo \u2018acabar com a frouxid\u00e3o da pol\u00edcia\u2019 e resolver tudo em um mero passe de m\u00e1gica. Todos, juntos, comp\u00f5em o que algu\u00e9m nomeou de \u201cbancadas da bala\u201d.
\nSabe-se que jovens policiais civis e militares procuram fazer novos concursos p\u00fablicos em outras \u00e1reas, e, quando neles passam, deixam suas fam\u00edlias aliviadas, em raz\u00e3o do estresse em que vivem e das suspei\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o sujeitos em casos de confrontos resultando mortos ou feridos.
\nSaindo da reportagem de Fernanda Mena, procurei a Revista Brasileira de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ano 5, edi\u00e7\u00e3o 9, agosto\/setembro de 2011, e tive o prazer de ver a an\u00e1lise de Francisco Thiago Rocha Vasconcelos, mestre em sociologia, em 2009, pela Universidade Federal do Cear\u00e1, ent\u00e3o doutorando da USP. Ele assevera: \u201cO enfoque sociol\u00f3gico sobre a viol\u00eancia deslocado da rela\u00e7\u00e3o entre o medo do crime e a instaura\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncias sociais e mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es urbanas, passou a se concentrar, ent\u00e3o, no modo como as institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a criminal interv\u00eam no crescimento da criminalidade urbana violenta, seja por uma participa\u00e7\u00e3o ativa, na forma de viol\u00eancia ilegal ou pelo vi\u00e9s autorit\u00e1rio e estigmatizante de sua atua\u00e7\u00e3o, seja por sua omiss\u00e3o em punir as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas por seus agentes ou ainda por sua incapacidade em dar conta dos novos fen\u00f4menos criminais\u201d.
\nEste assunto, complexo e amplo, toma hoje nova dimens\u00e3o em face da atua\u00e7\u00e3o firme e isenta da Pol\u00edcia Federal em casos de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. Por outro lado, come\u00e7am a surgir, em muitos Estados, movimentos civis \u2013 organizados ou n\u00e3o \u2013 clamando pela extens\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es em outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.
\nAntes de concluir, uma pergunta: por que at\u00e9 agora n\u00e3o foi regulamentado o par\u00e1grafo 7 do art. 144 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988? Ele diz: \u201cA lei disciplinar\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, de maneira a garantir a efici\u00eancia de suas atividades\u201d. Qual a raz\u00e3o dessa demora de 27 anos?
\nFinalizo: este artigo, embora analise o Brasil como um todo, pode, qui\u00e7\u00e1, dar algum subs\u00eddio ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Estado, Delci Teixeira, e, especialmente, \u00e0 nova e diligente Controladora Geral das Pol\u00edcias do Cear\u00e1, Socorro Fran\u00e7a. Boa sorte aos dois. \u00c9 preciso inovar com a\u00e7\u00f5es (um s\u00f3 exemplo: viaturas\/motos vis\u00edveis em pontos estrat\u00e9gicos) que gerem temor aos criminosos reincidentes; desencorajar os que se iniciam nas contraven\u00e7\u00f5es acreditando na impunidade e aos n\u00e3o t\u00e3o jovens, mas que amea\u00e7am as suas comunidades.<\/p>\n
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