O dia de hoje \u00e9 consagrado ao C\u00f4nsul. O que \u00e9 um C\u00f4nsul? Na Antiguidade Romana era o Magistrado Supremo. No ano de 509, antes de Cristo, Roma substituiu o rei por um magistrado, o pretor, cuja atividade tinha a dura\u00e7\u00e3o de um ano. Nos meados do S\u00e9c. V a.C. essa atividade foi desdobrada em duas, sendo designados c\u00f4nsules. Para exercer essa fun\u00e7\u00e3o exigia-se idade m\u00ednima de 33, depois 37 e, em seguida, 43 anos. O consulado era o ponto culminante da carreira pol\u00edtica, sendo eleito pelos com\u00edcios centuriais. Durante um ano exerciam os poderes de Chefe de Estado. Emprestavam seus nomes ao ano em que exerciam suas fun\u00e7\u00f5es. O fim dos poderes dos c\u00f4nsules deu-se no crep\u00fasculo do S\u00e9c. II a.C. Depois, j\u00e1 na era crist\u00e3, o imperador os designava e j\u00e1 no S\u00e9c. IV certas fun\u00e7\u00f5es permitiam a inscri\u00e7\u00e3o na casta consular heredit\u00e1ria. Depois disso, a figura do C\u00f4nsul teve proemin\u00eancia na Primeira Rep\u00fablica Francesa, em 1799, perdurando at\u00e9 o surgimento do Primeiro Imp\u00e9rio, em 1804, na chamada Revolta dos 18 de brum\u00e1rio, tendo sido escolhidos tr\u00eas c\u00f4nsules, Napole\u00e3o, Siey\u00e8s e Ducos. De fato, o primeiro C\u00f4nsul Bonaparte exercia totalmente o poder. Na diplomacia atual, em todos os pa\u00edses, diz-se do funcion\u00e1rio que representa, em uma na\u00e7\u00e3o estrangeira, o seu pa\u00eds e tem como miss\u00e3o proteger os cidad\u00e3os desse pa\u00eds constituinte, ser fomentador de rela\u00e7\u00f5es, notadamente comerciais e pr\u00e1ticas de boa vizinhan\u00e7a. No caso do Brasil, os c\u00f4nsules s\u00e3o funcion\u00e1rios de carreira, formados, a partir de 1945, no Instituto Rio Branco – assim intitulado em homenagem ao historiador e c\u00f4nsul Jos\u00e9 Maria da Silva Paranhos, com atua\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica eficaz no final do s\u00e9culo 19 e come\u00e7o do 20, o Bar\u00e3o do Rio Branco – \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. O lugar onde exerce a sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 chamado de consulado ou reparti\u00e7\u00e3o consular, que tem imunidade diplom\u00e1tica. No caso espec\u00edfico dos c\u00f4nsules honor\u00e1rios eles devem ser cidad\u00e3os maiores de um pa\u00eds, reconhecidamente capazes, com penetra\u00e7\u00e3o social, nele residente, e representar os interesses de outra na\u00e7\u00e3o. O processo de forma\u00e7\u00e3o de um c\u00f4nsul de carreira segue, em cada pa\u00eds, um rito pr\u00f3prio. Aqui no Brasil para exercer a diplomacia \u00e9 necess\u00e1rio ser brasileiro, nato ou naturalizado, ter curso superior completo e submeter-se a um concurso p\u00fablico anual. O processo de escolha dos c\u00f4nsules honor\u00e1rios come\u00e7a com a indica\u00e7\u00e3o de um ou mais nomes pelo Embaixador ao governo do pa\u00eds por ele representado. Esses nomes s\u00e3o submetidos ao seu Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e um deles \u00e9 escolhido. Posteriormente, seu nome \u00e9 enviado ao Brasil onde ter\u00e1 jurisdi\u00e7\u00e3o que o submete aos \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o e ao pr\u00f3prio Itamaraty. Aprovado o nome, a ele \u00e9 fornecida Carta Patente, por ordem da presid\u00eancia da Rep\u00fablica do pa\u00eds que lhe concedeu o t\u00edtulo, e a carteira do Corpo Consular Honor\u00e1rio Estrangeiro do MRE, com matr\u00edcula e n\u00famero de s\u00e9rie. Parab\u00e9ns a todos os c\u00f4nsules. Pr\u00f3xima segunda, dia 8, a Embaixada e o Consulado da Rep\u00fablica Theca juntam-se \u00e0 Sociedade Consular do Cear\u00e1 e abrem, \u00e0s 19 horas, na Galeria BenficArte, exposi\u00e7\u00e3o de fotos sobre a trajet\u00f3ria do arquiteto e artista Pl\u00e1stico Joze Plecnic. V\u00e1 l\u00e1.<\/p>\n
Jo\u00e3o Soares Neto,
\nescritor
\nCR\u00d4NICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 05\/08\/2011.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O dia de hoje \u00e9 consagrado ao C\u00f4nsul. O que \u00e9 um C\u00f4nsul? Na Antiguidade Romana era o Magistrado Supremo. No ano de 509, antes de Cristo, Roma substituiu o rei por um magistrado, o pretor, cuja atividade tinha a dura\u00e7\u00e3o de um ano. Nos meados do S\u00e9c. V a.C. essa atividade foi desdobrada em duas, sendo designados c\u00f4nsules. Para exercer essa fun\u00e7\u00e3o exigia-se idade m\u00ednima de 33, depois 37 e, em seguida, 43 anos. O consulado era o ponto culminante da carreira pol\u00edtica, sendo eleito pelos com\u00edcios centuriais. Durante um ano exerciam os poderes de Chefe de Estado. Emprestavam seus nomes ao ano em que exerciam suas fun\u00e7\u00f5es. O fim dos poderes dos c\u00f4nsules deu-se no crep\u00fasculo do S\u00e9c. II a.C. Depois, j\u00e1 na era crist\u00e3, o imperador os designava e j\u00e1 no S\u00e9c. IV certas fun\u00e7\u00f5es permitiam a inscri\u00e7\u00e3o na casta consular heredit\u00e1ria. Depois disso, a figura do C\u00f4nsul teve proemin\u00eancia na Primeira Rep\u00fablica Francesa, em 1799, perdurando at\u00e9 o surgimento do Primeiro Imp\u00e9rio, em 1804, na chamada Revolta dos 18 de brum\u00e1rio, tendo sido escolhidos tr\u00eas c\u00f4nsules, Napole\u00e3o, Siey\u00e8s e Ducos. De fato, o primeiro C\u00f4nsul Bonaparte exercia totalmente o poder. Na diplomacia atual, em todos os pa\u00edses, diz-se do funcion\u00e1rio que representa, em uma na\u00e7\u00e3o estrangeira, o seu pa\u00eds e tem como miss\u00e3o proteger os cidad\u00e3os desse pa\u00eds constituinte, ser fomentador de rela\u00e7\u00f5es, notadamente comerciais e pr\u00e1ticas de boa vizinhan\u00e7a. No caso do Brasil, os c\u00f4nsules s\u00e3o funcion\u00e1rios de carreira, formados, a partir de 1945, no Instituto Rio Branco – assim intitulado em homenagem ao historiador e c\u00f4nsul Jos\u00e9 Maria da Silva Paranhos, com atua\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica eficaz no final do s\u00e9culo 19 e come\u00e7o do 20, o Bar\u00e3o do Rio Branco – \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. O lugar onde exerce a sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 chamado de consulado ou reparti\u00e7\u00e3o consular, que tem imunidade diplom\u00e1tica. No caso espec\u00edfico dos c\u00f4nsules honor\u00e1rios eles devem ser cidad\u00e3os maiores de um pa\u00eds, reconhecidamente capazes, com penetra\u00e7\u00e3o social, nele residente, e representar os interesses de outra na\u00e7\u00e3o. O processo de forma\u00e7\u00e3o de um c\u00f4nsul de carreira segue, em cada pa\u00eds, um rito pr\u00f3prio. Aqui no Brasil para exercer a diplomacia \u00e9 necess\u00e1rio ser brasileiro, nato ou naturalizado, ter curso superior completo e submeter-se a um concurso p\u00fablico anual. O processo de escolha dos c\u00f4nsules honor\u00e1rios come\u00e7a com a indica\u00e7\u00e3o de um ou mais nomes pelo Embaixador ao governo do pa\u00eds por ele representado. Esses nomes s\u00e3o submetidos ao seu Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e um deles \u00e9 escolhido. Posteriormente, seu nome \u00e9 enviado ao Brasil onde ter\u00e1 jurisdi\u00e7\u00e3o que o submete aos \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o e ao pr\u00f3prio Itamaraty. Aprovado o nome, a ele \u00e9 fornecida Carta Patente, por ordem da presid\u00eancia da Rep\u00fablica do pa\u00eds que lhe concedeu o t\u00edtulo, e a carteira do Corpo Consular Honor\u00e1rio Estrangeiro do MRE, com matr\u00edcula e n\u00famero de s\u00e9rie. Parab\u00e9ns a todos os c\u00f4nsules. Pr\u00f3xima segunda, dia 8, a Embaixada e o Consulado da Rep\u00fablica Theca juntam-se \u00e0 Sociedade Consular do Cear\u00e1 e abrem, \u00e0s 19 horas, na Galeria BenficArte, exposi\u00e7\u00e3o de fotos sobre a trajet\u00f3ria do arquiteto e artista Pl\u00e1stico Joze Plecnic. V\u00e1 l\u00e1.<\/p>\n
Jo\u00e3o Soares Neto,
\nescritor
\nCR\u00d4NICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 05\/08\/2011.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3146","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3146"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3146\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}