{"id":3213,"date":"2023-12-21T09:10:40","date_gmt":"2023-12-21T12:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/2023\/12\/21\/urnas-eletronicas-jornal-o-estado\/"},"modified":"2023-12-21T09:10:40","modified_gmt":"2023-12-21T12:10:40","slug":"urnas-eletronicas-jornal-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/2023\/12\/21\/urnas-eletronicas-jornal-o-estado\/","title":{"rendered":"URNAS ELETR\u00d4NICAS &#8211; Jornal O Estado"},"content":{"rendered":"<p>J\u00e1 faz tempo que muitas empresas e pessoas da \u00e1rea de inform\u00e1tica e da pol\u00edtica levantam d\u00favidas sobre os sistemas usados na apura\u00e7\u00e3o dos votos pelas urnas eletr\u00f4nicas brasileiras. Muitos fazem uma pergunta simples, ainda n\u00e3o respondida: se o sistema brasileiro \u00e9 \u00e0 prova de erros ou de fraudes, quais as raz\u00f5es que n\u00e3o o transformaram em modelo a ser adotado em outros pa\u00edses, especialmente os mais desenvolvidos, que poderiam simplificar o trabalho e ter os resultados mais r\u00e1pidos, como acontecem no nosso pa\u00eds? Parece que n\u00e3o houve receptividade do mundo tecnol\u00f3gico europeu e americano para os sistemas que o Brasil adota. A Alemanha at\u00e9 que tentou, parcialmente, nas elei\u00e7\u00f5es federais de 2005, o processo de urnas eletr\u00f4nicas. Entretanto, o Tribunal Constitucional Federal de l\u00e1 considerou, em 2009, que \u201cum evento p\u00fablico como uma elei\u00e7\u00e3o implica que qualquer cidad\u00e3o possa dispor de meios para averiguar a contagem dos votos, bem como a regularidade do decorrer do pleito, sem possuir, para isso, quaisquer conhecimentos especiais.\u201d Sabem todos que a Alemanha \u00e9 um dos pa\u00edses mais avan\u00e7ados em direito e, talvez por tal raz\u00e3o, considerou o uso das urnas uma transgress\u00e3o das leis que garantem o pleito como fato p\u00fablico. Assim decidiu o Juiz Andr\u00e9as Vosskuhle ao anunciar a decis\u00e3o da Corte Alem\u00e3 em mar\u00e7o de 2009(DW-World. De, 03.03.09). Voltando \u00e0 p\u00e1tria amada: um grupo, chamado de Comiss\u00e3o Multidisciplinar Independente, CMI, sob a \u00e9gide da Ordem dos Advogados do Brasil e de partidos pol\u00edticos, resolveu entregar um relat\u00f3rio que apontaria riscos de fraude nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O que estranham \u00e9 que n\u00e3o exista uma participa\u00e7\u00e3o clara de partidos, empresas de tecnologia, nacionais ou estrangeiras, na auditagem ou exame da seguran\u00e7a dos sistemas utilizados. O relat\u00f3rio foi entregue, em abril passado, \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara Federal. Mas, quem garante que a CCJ, em ano eleitoral, v\u00e1 mexer nesse vespeiro? Essa mesma comiss\u00e3o, a CCJ, usa o tempo como aliada para boicotar o projeto \u201cFicha Limpa\u201d, de origem popular. Sabe-se que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 atento, mas promotores e procuradores s\u00e3o amea\u00e7ados por projeto do Dep. Paulo Maluf para que \u201csejam mais respons\u00e1veis e menos sensacionalistas\u201d. O engenheiro Amilcar Brunazo Filho, que deu linguagem t\u00e9cnica ao relat\u00f3rio da OAB e dos partidos, disse ao jornal Valor Econ\u00f4mico (12.04.10) que a atual auditoria externa de verifica\u00e7\u00e3o da lisura \u201c\u00e9 totalmente dependente das pessoas que desenvolveram e controlam o sistema e tamb\u00e9m do pr\u00f3prio software das urnas eletr\u00f4nicas\u201d. O relat\u00f3rio entregue lan\u00e7a as d\u00favidas da OAB e dos partidos que n\u00e3o poder\u00e3o saber se h\u00e1 ou n\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de \u201cmalwares\u201d. Os \u201cmalwares\u201d s\u00e3o programas viciados ou vici\u00e1veis, de modo a, por exemplo, mudar votos nulos ou brancos para partidos ou candidatos. E agora?<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Soares Neto,<br \/>\nescritor<br \/>\nCR\u00d4NICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 07\/05\/2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>J\u00e1 faz tempo que muitas empresas e pessoas da \u00e1rea de inform\u00e1tica e da pol\u00edtica levantam d\u00favidas sobre os sistemas usados na apura\u00e7\u00e3o dos votos pelas urnas eletr\u00f4nicas brasileiras. Muitos fazem uma pergunta simples, ainda n\u00e3o respondida: se o sistema brasileiro \u00e9 \u00e0 prova de erros ou de fraudes, quais as raz\u00f5es que n\u00e3o o transformaram em modelo a ser adotado em outros pa\u00edses, especialmente os mais desenvolvidos, que poderiam simplificar o trabalho e ter os resultados mais r\u00e1pidos, como acontecem no nosso pa\u00eds? Parece que n\u00e3o houve receptividade do mundo tecnol\u00f3gico europeu e americano para os sistemas que o Brasil adota. A Alemanha at\u00e9 que tentou, parcialmente, nas elei\u00e7\u00f5es federais de 2005, o processo de urnas eletr\u00f4nicas. Entretanto, o Tribunal Constitucional Federal de l\u00e1 considerou, em 2009, que \u201cum evento p\u00fablico como uma elei\u00e7\u00e3o implica que qualquer cidad\u00e3o possa dispor de meios para averiguar a contagem dos votos, bem como a regularidade do decorrer do pleito, sem possuir, para isso, quaisquer conhecimentos especiais.\u201d Sabem todos que a Alemanha \u00e9 um dos pa\u00edses mais avan\u00e7ados em direito e, talvez por tal raz\u00e3o, considerou o uso das urnas uma transgress\u00e3o das leis que garantem o pleito como fato p\u00fablico. Assim decidiu o Juiz Andr\u00e9as Vosskuhle ao anunciar a decis\u00e3o da Corte Alem\u00e3 em mar\u00e7o de 2009(DW-World. De, 03.03.09). Voltando \u00e0 p\u00e1tria amada: um grupo, chamado de Comiss\u00e3o Multidisciplinar Independente, CMI, sob a \u00e9gide da Ordem dos Advogados do Brasil e de partidos pol\u00edticos, resolveu entregar um relat\u00f3rio que apontaria riscos de fraude nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O que estranham \u00e9 que n\u00e3o exista uma participa\u00e7\u00e3o clara de partidos, empresas de tecnologia, nacionais ou estrangeiras, na auditagem ou exame da seguran\u00e7a dos sistemas utilizados. O relat\u00f3rio foi entregue, em abril passado, \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara Federal. Mas, quem garante que a CCJ, em ano eleitoral, v\u00e1 mexer nesse vespeiro? Essa mesma comiss\u00e3o, a CCJ, usa o tempo como aliada para boicotar o projeto \u201cFicha Limpa\u201d, de origem popular. Sabe-se que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 atento, mas promotores e procuradores s\u00e3o amea\u00e7ados por projeto do Dep. Paulo Maluf para que \u201csejam mais respons\u00e1veis e menos sensacionalistas\u201d. O engenheiro Amilcar Brunazo Filho, que deu linguagem t\u00e9cnica ao relat\u00f3rio da OAB e dos partidos, disse ao jornal Valor Econ\u00f4mico (12.04.10) que a atual auditoria externa de verifica\u00e7\u00e3o da lisura \u201c\u00e9 totalmente dependente das pessoas que desenvolveram e controlam o sistema e tamb\u00e9m do pr\u00f3prio software das urnas eletr\u00f4nicas\u201d. O relat\u00f3rio entregue lan\u00e7a as d\u00favidas da OAB e dos partidos que n\u00e3o poder\u00e3o saber se h\u00e1 ou n\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de \u201cmalwares\u201d. Os \u201cmalwares\u201d s\u00e3o programas viciados ou vici\u00e1veis, de modo a, por exemplo, mudar votos nulos ou brancos para partidos ou candidatos. 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