Meio ambiente e sustentabilidade s\u00e3o temas novos, sem literatura consider\u00e1vel. Muitas institui\u00e7\u00f5es, entidades, empresas e pessoas que n\u00e3o leram nada de significativo sobre esses temas – e tampouco as praticam em suas viv\u00eancias como cidad\u00e3os ou como gestores – se arvoram em arautos e defensores p\u00edfios do que n\u00e3o conhecem. J\u00e1 faz algum tempo, desde o ano de 1988, tenho procurado ler, conversar e participar de semin\u00e1rios, eventos e congressos que incluam o meio ambiente como foco. A maioria n\u00e3o sabe o que diz, afora os chav\u00f5es da moda, as frases de efeito e o olhar sedento pelo aplauso ou pelo `reconhecimento\u2019 do que acreditam praticar. Frases tipo \u201ccuidar da casa, da vida, do planeta\u201d podem soar vazias se n\u00e3o tiverem embasamento, justifica\u00e7\u00e3o legal e compromisso. Um exemplo real? A Petrobr\u00e1s vende diesel com alto teor de enxofre desde 2002 e agora pede mais quatro anos ao Conselho Nacional do Meio Ambiente para um cronograma de adapta\u00e7\u00e3o. Diz o prof. Victor Aquino, professor de publicidade da USP, que \u201ctemos que reconhecer que a quest\u00e3o ambiental ainda n\u00e3o faz parte das prioridades das pessoas\u201d. Isso \u00e9 pura verdade, o resto \u00e9 demagogia ou tratamento superficial de um problema que deve envolver conhecimento, responsabilidade social e atitude definida. Algumas pessoas, entretanto, procuram estudar com afinco e trazem a lume raras preciosidades sobre o tema. Uma delas \u00e9 o livro \u201cCompet\u00eancias Constitucionais dos Munic\u00edpios para legislar sobre Meio Ambiente\u201d, editora Letra da Lei, da Dra. Luc\u00edola Maria de Aquino Cabral, uma constitucionalista titulada que escreve de forma clara, concisa e certa. A partir da an\u00e1lise do Poder Local, ela se embrenha na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, discute os aspectos do sistema federativo e da descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ao mesmo tempo em que analisa a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios interpretativos das normas ambientais. N\u00e3o, o livro n\u00e3o \u00e9 complicado. Ele \u00e9 bom de ler. Cada p\u00e1gina serve de base para o que \u00e9 dito a seguir, sempre ancorado em saberes acad\u00eamicos e a interpreta\u00e7\u00e3o de artigos da Constitui\u00e7\u00e3o. Em suas conclus\u00f5es, diz a autora que \u201ca relev\u00e2ncia da norma ambiental municipal caracteriza-se pelo fato de que esta ser\u00e1 tanto mais eficaz quanto mais diretamente abrigar aspectos da realidade pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Assevera ainda que \u201cas esferas de poder local est\u00e3o mais habilitadas para atender os anseios da comunidade e que o direito ao meio ambiente adequado exige a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do desenvolvimento sustent\u00e1vel.\u201d Mais n\u00e3o digo para n\u00e3o tirar o prazer dos que realmente precisam ou desejam ler mais sobre meio ambiente e transformar em a\u00e7\u00f5es os discursos escritos por assessores e as propagandas midi\u00e1ticas que, quase sempre, pouco t\u00eam a ver com a realidade do que fazem e vivem.<\/p>\n
Jo\u00e3o Soares Neto,
\nescritor
\nCR\u00d4NICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 12\/09\/2008.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Meio ambiente e sustentabilidade s\u00e3o temas novos, sem literatura consider\u00e1vel. Muitas institui\u00e7\u00f5es, entidades, empresas e pessoas que n\u00e3o leram nada de significativo sobre esses temas – e tampouco as praticam em suas viv\u00eancias como cidad\u00e3os ou como gestores – se arvoram em arautos e defensores p\u00edfios do que n\u00e3o conhecem. J\u00e1 faz algum tempo, desde o ano de 1988, tenho procurado ler, conversar e participar de semin\u00e1rios, eventos e congressos que incluam o meio ambiente como foco. A maioria n\u00e3o sabe o que diz, afora os chav\u00f5es da moda, as frases de efeito e o olhar sedento pelo aplauso ou pelo `reconhecimento\u2019 do que acreditam praticar. Frases tipo \u201ccuidar da casa, da vida, do planeta\u201d podem soar vazias se n\u00e3o tiverem embasamento, justifica\u00e7\u00e3o legal e compromisso. Um exemplo real? A Petrobr\u00e1s vende diesel com alto teor de enxofre desde 2002 e agora pede mais quatro anos ao Conselho Nacional do Meio Ambiente para um cronograma de adapta\u00e7\u00e3o. Diz o prof. Victor Aquino, professor de publicidade da USP, que \u201ctemos que reconhecer que a quest\u00e3o ambiental ainda n\u00e3o faz parte das prioridades das pessoas\u201d. Isso \u00e9 pura verdade, o resto \u00e9 demagogia ou tratamento superficial de um problema que deve envolver conhecimento, responsabilidade social e atitude definida. Algumas pessoas, entretanto, procuram estudar com afinco e trazem a lume raras preciosidades sobre o tema. Uma delas \u00e9 o livro \u201cCompet\u00eancias Constitucionais dos Munic\u00edpios para legislar sobre Meio Ambiente\u201d, editora Letra da Lei, da Dra. Luc\u00edola Maria de Aquino Cabral, uma constitucionalista titulada que escreve de forma clara, concisa e certa. A partir da an\u00e1lise do Poder Local, ela se embrenha na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, discute os aspectos do sistema federativo e da descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ao mesmo tempo em que analisa a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios interpretativos das normas ambientais. N\u00e3o, o livro n\u00e3o \u00e9 complicado. Ele \u00e9 bom de ler. Cada p\u00e1gina serve de base para o que \u00e9 dito a seguir, sempre ancorado em saberes acad\u00eamicos e a interpreta\u00e7\u00e3o de artigos da Constitui\u00e7\u00e3o. Em suas conclus\u00f5es, diz a autora que \u201ca relev\u00e2ncia da norma ambiental municipal caracteriza-se pelo fato de que esta ser\u00e1 tanto mais eficaz quanto mais diretamente abrigar aspectos da realidade pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Assevera ainda que \u201cas esferas de poder local est\u00e3o mais habilitadas para atender os anseios da comunidade e que o direito ao meio ambiente adequado exige a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do desenvolvimento sustent\u00e1vel.\u201d Mais n\u00e3o digo para n\u00e3o tirar o prazer dos que realmente precisam ou desejam ler mais sobre meio ambiente e transformar em a\u00e7\u00f5es os discursos escritos por assessores e as propagandas midi\u00e1ticas que, quase sempre, pouco t\u00eam a ver com a realidade do que fazem e vivem.<\/p>\n
Jo\u00e3o Soares Neto,
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\nCR\u00d4NICA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 12\/09\/2008.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3443","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3443"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3443\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joaosoaresneto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}