Neste pa\u00eds em que muitos est\u00e3o desanimados pela crise estrutural, corrup\u00e7\u00e3o, falta de perspectivas profissionais ou existenciais, criou-se um clima de denuncismo, fofocas, suposi\u00e7\u00f5es, ind\u00edcios, aliados, ainda bem, a uma a\u00e7\u00e3o firme e decidida do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Paralelo a isso surgiu o jornalismo investigativo a mostrar fatos, mas que n\u00e3o deve pr\u00e9-julgamentos. Cada leitor ou ouvinte far\u00e1 sua pr\u00f3pria leitura. H\u00e1 transforma\u00e7\u00f5es e ganhos sociais, pois os poderosos est\u00e3o sentindo, afinal, que s\u00e3o pessoas semelhantes \u00e0s outras, sujeitas a responder por seus delitos. Pode ser o come\u00e7o do fim da impunidade.
\n\u00c9 preciso entender, entretanto, que n\u00e3o bastam not\u00edcias em um canal de televis\u00e3o ou em p\u00e1gina pol\u00edtica, social ou policial para condenar uma pessoa. Faz parte de uma leitura correta dos direitos humanos a ampla defesa a todos.
\nO direito moderno contempla o acusado, posteriormente absolvido, at\u00e9 com a possibilidade de, em alguns casos, arguir repara\u00e7\u00e3o por danos morais causados \u00e0 sua pessoa, contra quem, levianamente, o tenha incriminado. Todos precisam saber do \u00f3bvio, quem julga \u00e9 a justi\u00e7a. \u00c9 elementar saber disso. A sociedade pode pressionar, mas a ela n\u00e3o cabe julgar.
\nN\u00f3s todos somos, algumas vezes, levianos na an\u00e1lise de casos ou de pessoas a quem n\u00e3o conhecemos de perto. Somos alimentados n\u00e3o por fatos, mas por conversas, suposi\u00e7\u00f5es, interesses, emo\u00e7\u00f5es, invejas, fofocas ou ind\u00edcios. Mas, a prop\u00f3sito, o que \u00e9 mesmo ind\u00edcio?
\nNem tudo que parece, \u00e9. Poderia citar muitas frases parecidas com esta. Basta uma para dar o mote necess\u00e1rio ao exame do que seja ind\u00edcio. Quem passou por uma Faculdade de Direito tem a obriga\u00e7\u00e3o de saber o que significa a palavra ind\u00edcio.
\nEla vem do latim \u201cindicium\u201d e \u00e9 um sinal, uma refer\u00eancia, um vest\u00edgio, uma indica\u00e7\u00e3o aparente e prov\u00e1vel de que uma coisa ou um fato ou ato deve ser apurado. No Direito Penal, por exemplo, os ind\u00edcios podem levar \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o de um crime.
\nN\u00e3o se deve esquecer que uma coisa aparente pode n\u00e3o ter ess\u00eancia ou sustenta\u00e7\u00e3o que comprovem um fato, servindo apenas como detonador de uma investiga\u00e7\u00e3o que care\u00e7a de fundamenta\u00e7\u00e3o. \u00c0s vezes, a emo\u00e7\u00e3o natural, pois humana, de quem possa vir a conduzir um inqu\u00e9rito na fase policial e precisa, por dever de of\u00edcio, dar satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e ao ordenamento jur\u00eddico, prejudica ou compromete o futuro destino do processo aberto.
\nO que deve ser prov\u00e1vel, isto \u00e9, ter provas, \u00e9 responsabilidade de quem acusa. \u00c9 elementar, em direito, que \u201co \u00f4nus da prova \u00e9 do acusador\u201d. H\u00e1 uma outra tese: ningu\u00e9m pode ser considerado culpado at\u00e9 que a justi\u00e7a assim o determine. O que distingue o trabalho do advogado dos outros profissionais \u00e9 que ele precisa convencer um juiz singular ou um tribunal de que o seu cliente n\u00e3o \u00e9 culpado ou inocente. Os outros profissionais, quase sempre, se consideram donos da verdade e n\u00e3o sofrem contesta\u00e7\u00e3o. Por isso o direito \u00e9 t\u00e3o bonito, quanto complexo e mal compreendido.
\nQualquer estudante de direito aprende, desde cedo, que a riqueza do contradit\u00f3rio, ou seja, duas proposi\u00e7\u00f5es necessariamente opostas, em que uma nega a outra, \u00e9 que fornece ao juiz, al\u00e9m dos ind\u00edcios e provas, os elementos para a sua senten\u00e7a. Ao Estado, atrav\u00e9s da Justi\u00e7a, como guardi\u00e3o da sociedade, cabe a indu\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de todo o processo at\u00e9 o deslinde final.
\nUm processo pode ser gerado s\u00f3 por ind\u00edcios, mas nem todo processo leva \u00e0 condena\u00e7\u00e3o. E, mesmo quando gera uma condena\u00e7\u00e3o, h\u00e1 casos, na hist\u00f3ria, de erros judiciais famosos que tiveram base apenas em ind\u00edcios fortes e o tempo demonstrou isso. A pena de morte, por exemplo, foi abolida no Brasil por um desses casos.<\/p>\n
Jo\u00e3o Soares Neto,
\nescritor
\nCR\u00d4NICA PUBLICADA NO DI\u00c1RIO DO NORDESTE EM 09\/09\/2001.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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\n\u00c9 preciso entender, entretanto, que n\u00e3o bastam not\u00edcias em um canal de televis\u00e3o ou em p\u00e1gina pol\u00edtica, social ou policial para condenar uma pessoa. Faz parte de uma leitura correta dos direitos humanos a ampla defesa a todos.
\nO direito moderno contempla o acusado, posteriormente absolvido, at\u00e9 com a possibilidade de, em alguns casos, arguir repara\u00e7\u00e3o por danos morais causados \u00e0 sua pessoa, contra quem, levianamente, o tenha incriminado. Todos precisam saber do \u00f3bvio, quem julga \u00e9 a justi\u00e7a. \u00c9 elementar saber disso. A sociedade pode pressionar, mas a ela n\u00e3o cabe julgar.
\nN\u00f3s todos somos, algumas vezes, levianos na an\u00e1lise de casos ou de pessoas a quem n\u00e3o conhecemos de perto. Somos alimentados n\u00e3o por fatos, mas por conversas, suposi\u00e7\u00f5es, interesses, emo\u00e7\u00f5es, invejas, fofocas ou ind\u00edcios. Mas, a prop\u00f3sito, o que \u00e9 mesmo ind\u00edcio?
\nNem tudo que parece, \u00e9. Poderia citar muitas frases parecidas com esta. Basta uma para dar o mote necess\u00e1rio ao exame do que seja ind\u00edcio. Quem passou por uma Faculdade de Direito tem a obriga\u00e7\u00e3o de saber o que significa a palavra ind\u00edcio.
\nEla vem do latim \u201cindicium\u201d e \u00e9 um sinal, uma refer\u00eancia, um vest\u00edgio, uma indica\u00e7\u00e3o aparente e prov\u00e1vel de que uma coisa ou um fato ou ato deve ser apurado. No Direito Penal, por exemplo, os ind\u00edcios podem levar \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o de um crime.
\nN\u00e3o se deve esquecer que uma coisa aparente pode n\u00e3o ter ess\u00eancia ou sustenta\u00e7\u00e3o que comprovem um fato, servindo apenas como detonador de uma investiga\u00e7\u00e3o que care\u00e7a de fundamenta\u00e7\u00e3o. \u00c0s vezes, a emo\u00e7\u00e3o natural, pois humana, de quem possa vir a conduzir um inqu\u00e9rito na fase policial e precisa, por dever de of\u00edcio, dar satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e ao ordenamento jur\u00eddico, prejudica ou compromete o futuro destino do processo aberto.
\nO que deve ser prov\u00e1vel, isto \u00e9, ter provas, \u00e9 responsabilidade de quem acusa. \u00c9 elementar, em direito, que \u201co \u00f4nus da prova \u00e9 do acusador\u201d. H\u00e1 uma outra tese: ningu\u00e9m pode ser considerado culpado at\u00e9 que a justi\u00e7a assim o determine. O que distingue o trabalho do advogado dos outros profissionais \u00e9 que ele precisa convencer um juiz singular ou um tribunal de que o seu cliente n\u00e3o \u00e9 culpado ou inocente. Os outros profissionais, quase sempre, se consideram donos da verdade e n\u00e3o sofrem contesta\u00e7\u00e3o. Por isso o direito \u00e9 t\u00e3o bonito, quanto complexo e mal compreendido.
\nQualquer estudante de direito aprende, desde cedo, que a riqueza do contradit\u00f3rio, ou seja, duas proposi\u00e7\u00f5es necessariamente opostas, em que uma nega a outra, \u00e9 que fornece ao juiz, al\u00e9m dos ind\u00edcios e provas, os elementos para a sua senten\u00e7a. Ao Estado, atrav\u00e9s da Justi\u00e7a, como guardi\u00e3o da sociedade, cabe a indu\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de todo o processo at\u00e9 o deslinde final.
\nUm processo pode ser gerado s\u00f3 por ind\u00edcios, mas nem todo processo leva \u00e0 condena\u00e7\u00e3o. E, mesmo quando gera uma condena\u00e7\u00e3o, h\u00e1 casos, na hist\u00f3ria, de erros judiciais famosos que tiveram base apenas em ind\u00edcios fortes e o tempo demonstrou isso. A pena de morte, por exemplo, foi abolida no Brasil por um desses casos.<\/p>\n
Jo\u00e3o Soares Neto,
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